Vizinho barulhento como proceder?
Você com certeza já se aborreceu com um vizinho barulhento. Esse é um problema comum a muitas pessoas, mas se a regra da boa convivência e os pedidos para que situações assim não aconteçam não surtem efeito, como proceder? Quem passa por esse problema tem dois caminhos que podem seguir: o cível e o criminal, […]
Porque é importante o auxilio de um advogado em uma negociação.
Sabe por que é importante o auxílio de um profissional especializado no momento de realizar uma negociação imobiliária? Geralmente, tratam-se de questões complexas e elas costumam ser demoradas. Isso porque são muitos os aspectos a serem levados em conta, como a situação do imóvel, idoneidade das partes contratantes, averbações em matrículas, entre outros. Soma-se isso […]
Vagas de garagem nos condomínios
Você já teve problemas por causa de vagas de garagem em condomínios? Esse é uma dor de cabeça comum na relação entre vizinhos e as razões são variadas, desde a demarcação ao aluguel e passando pelo tamanho e uso indevido. Por isso, hoje vamos falar sobre isso e diferenciar os tipos de vagas em garagens, […]
Realização de lives em condomínios
Você aí, assistiu alguma live nessa pandemia? Elas têm sido um instrumento importante de diversão nesses tempos de isolamento, mas do ponto de vista das relações de condomínio, onde muitas delas aconteceram, já parou para pensar se sua realização é de fato viável? O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.277, assegura ao proprietário ou […]
Você sabe quais são as principais taxas do financiamento imobiliário?
O momento de comprar uma casa é sempre um sonho realizado. Geralmente, as pessoas que o realizam necessitam adquirir financiamentos de bancos. E é aí que a atenção precisa ser redobrada para que tudo não se transforme num pesadelo. Por isso, hoje falaremos das principais taxas costumeiramente cobradas em financiamentos. Amortização e juros É a […]
O que é permuta de imóveis?
Você sabe o que é permuta? sabia que essa modalidade de negócio também pode ser utilizada no mercado imobiliário? Permuta, em suma, é uma troca. Uma negociação que não necessariamente precisa envolver dinheiro. No ramo imobiliário, ela pode ser aplicada a qualquer tipo de imóvel. É uma excelente opção para quem deseja adquirir ou trocar […]
TRF-3 Condena caixa a quitar imóvel de falecido
A Caixa Econômica Federal foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a quitar um contrato de um imóvel do adquirido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A beneficiada é a companheira de um mutuário que veio a falecer e a decisão teve como base o fato de que eles, […]
Decisões reduzem aluguéis de estabelecimentos comerciais
As divergências permanecem. Desde que o Coronavírus passou a afetar nossas vidas e nossas relações, muitas decisões da justiça têm sido tomadas. Os beneficiados por elas é que diferem muito, o que denota a discordância de entendimentos já citada por nós anteriormente. Dessa vez, foi o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que proferiu […]
Câmara dos deputados discute possibilidade de assembleias virtuais
Temos discutido a importância do isolamento social neste momento, mas sabemos que o mundo não pode parar e que decisões relativas a nossas vidas precisam continuar acontecendo. É com esse entendimento que a Câmara dos Deputados tem discutido propostas para permitir que reuniões de condomínio possam acontecer de forma remota. Um dos projetos, o PL […]
Indicação errada do credor
Decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento. Segundo relatou, ela adquiriu o imóvel em 2005 e contratou financiamento com a CEF para construir no terreno, mediante alienação fiduciária […]
Usucapião especial urbana
Usucapião não exige a destinação exclusiva residencial. Foi com este entendimento, embasado pelo que diz o art. 1.240 do Código Civil, que a 3ª turma do STJ proveu recurso que discutiu a possibilidade de incidência de usucapião especial urbana em hipóteses em que o imóvel for usado para fins residenciais e comerciais. O recurso foi […]
TJSP Nega pedido de suspensão de financiamento
A crise do Coronavírus segue interferindo nas relações imobiliárias país afora. Desta vez, foi o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que negou o pedido de empresa que pretendia suspender temporariamente o financiamento de um imóvel. A alegação foi de que a pandemia tem afetado diretamente sua saúde financeira. O imóvel em questão foi […]
Como regularizar contrato de gaveta II
Em nosso último post, falamos sobre a regularização de contratos de gaveta. Na ocasião, citamos que caso o imóvel esteja devidamente registrado no nome do antigo dono, regularizá-lo não é tarefa das mais complicadas. Hoje, vamos falar dos casos em que esse registro no nome do antigo dono não exista. Nestas situações, regularizar o contrato […]