Fazer Concurso É Mesmo A Melhor Forma De Alcançar Estabilidade?

Por Adrualdo Monte Alto Neto

No início de Novembro do ano passado vivi uma experiência para rever conceitos. Resido numa das cidades afetadas pelo desastre ecológico causado pela ruptura da barragem da empresa Samarco Mineração, que foi notícia em todo o mundo. Uma semana após o desastre a cidade não tinha mais fornecimento de água e a previsão era de que se gastaria mais de um mês pra se restabelecer o serviço.

E, ainda sem informações confiáveis – já que as oficiais tinham um ar de protecionismo com a empresa responsável -, a sensação era de que o rio onde a água era captada estava contaminado pra sempre. Nesse momento, precavido que sou, fui estudar as possíveis implicações e minhas conclusões foram alarmantes: não sendo tratável a água, a cidade ficaria inabitável.

A conclusão era uma só: meu patrimônio imobiliário e, sobretudo, meu escritório de advocacia, minha empresa, pela qual lutava havia 8 anos, não teriam mais nenhum valor, já que os imóveis obedecem à Lei da Oferta e da Procura e ninguém procuraria por imóvel em uma “cidade fantasma”, e cerca 70% da nossa carteira de clientes do escritório se situava ao longo da bacia do rio atingido, de modo que não teríamos mais nossos clientes.

Há pouco mais de um mês ouvi um episódio no canal Guncast – conteúdo que recomendo muito, sobretudo por causa das ideias disruptivas do autor, um pensador “fora da caixa”– que dizia que “o empreendedorismo é a nova estabilidade”. Pela ideia dele, em resumo, a única coisa realmente estável é saber empreender, começar um negócio do zero, do nada, e dar certo, porque isso te possibilita se recuperar de qualquer crise, por maior que seja. Para defender a posição, ele cita a possibilidade de uma “quebra” do Estado, que poderia deixar, nessa hipótese, de pagar até os servidores públicos, profissionais tidos como os de carreira mais estável e segura em nossa sociedade.

Ouvindo esse exemplo lembrei-me de dois amigos, também da área, bacharéis em Direito. Um foi aprovado em 3 concursos de TRT’s pelo país afora e já aguarda nomeação há mais de 2 anos. Outro que há pouco mais de um ano e meio foi aprovado num concurso para juiz estadual e ainda não conseguiu ser nomeado. Este último, inclusive, no dia em que soube da aprovação, fez em sua página de facebook um discurso quase que de aposentadoria, de despedida da luta extrema, já que havia conquistado a tão sonhada estabilidade e iria assumir um cargo de respeito, com uma remuneração digna – aliás, muito além disso -, e, mesmo que remuneração lhe trouxesse uma carga pesada de trabalho e muita responsabilidade, não precisaria mais “matar um leão por dia para sobreviver”.

E imerso nessas ideias, lembrei-me da greve dos servidores do TJMG que foi deflagrada em Novembro último. Na época, tentando entender a motivação dos grevistas – já que o próprio conceito de greve é complexo para um empreendedor digerir – e evitar, com isso, julgar sem subsídios, analisei suas reivindicações. Dentre vários tópicos que mais me pareciam “moeda negocial”, um me chamou a atenção: a reivindicação da imediata aprovação do plano de carreiras dos servidores.

Contextualizando, estava em tramitação, e com boas chances de aprovação, a nova LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional – que, em linhas grosserias, propunha a extensão, a toda a magistratura nacional, do “reajuste” de remuneração dos ministros do STF que, em linhas ainda mais grosseiras, decidem quando receberão mais, camuflando aumentos sob a roupagem de reajustes, e oferecendo a si próprios o aumento real que a massacrante maioria da população não consegue se dar o luxo de ter, sobretudo com a economia desacelerada ou em recessão.

Assim, o que a liderança da greve viu com clareza é que o mais alto escalão do judiciário brasileiro, vendo o cenário econômico e o risco da dotação orçamentária do judiciário não assegurar-lhes a manutenção do poder de compra, correu na frente eu fez o lobby para garantir “o seu”, aplicando na literalidade o brocado popular “farinha pouca, meu pirão primeiro”. E enxergou que, com isso, não sobrariam recursos para o Tribunal fazer frente aos reajustes na remuneração dos servidores, situação que nunca seria revertida já que os magistrados teriam a partir de então um direito adquirido, imutável sob a batuta da atual constituição.

Fiquei nesse momento imaginando quem ganharia essa queda de braços e, pior, o que ocorreria se tanto magistrados quanto servidores conseguissem o seu intento. E cheguei à conclusão de que as alternativas não eram muitas. Ou o Tribunal oneraria ainda mais o Estado até a conta ficar impagável, ou haveria um aumento estratosférico da tabela de custas processuais para pagar essa conta, ou o sistema implodiria de vez. Certo é que estouraria no colo do mais fraco: a sociedade. Mais certo ainda é que essa conta seria um dia impagável, o que importava em uma consequência mais imediata: esqueçam novas nomeações.

A inclusão dos diversos penduricalhos na remuneração dos magistrados associada à proteção do direito adquirido pela constituição fez com o que o custo de um juiz no Brasil ficasse irreversivelmente impagável. Em resumo, todo mundo, inclusive eles próprios, sabem que o judiciário precisa de muito mais juízes. Mas, entre mais colegas e mais dinheiro, escolheram cegamente a segunda opção. E, direcionando o papo pro assunto do título, quem pretende hoje ingressar na magistratura, melhor rever seus objetivos ou preparar-se para se tornar um ‘mutante’, estudar mais de 24 hora por dia e aguardar muito, porque os certames aprovarão cada vez menos e as nomeações demorarão cada vez mais.

Tudo isso me fez rever em pouco mais de 2 meses meu conceito, que certamente coincidia com o da maioria da sociedade, sobre estabilidade. Se estabilidade era ter uma empresa sólida no mercado, com faturamento interessante, um desastre natural que atingisse algum “órgão vital” da cidade poderia quebrar até a mais sólida das empresas locais. De igual sorte, ter uma carreira pública poderia não ser mais estável. Começar a fazer concurso atualmente então menos ainda. Afinal, as vagas só diminuem, a concorrência só aumenta, e as nomeações só se distanciam. Além disso, se trabalhar pro Estado sempre foi sinônimo de que “faça chuva ou faça sol, dia 1º o dinheiro cai na conta”, o ano de 2016 começou provando o contrário. E arrematei o pensamento com um simples questionamento: se todos os servidores têm direito adquirido e o Estado não tiver dinheiro para pagar cada um deles, o que acontece? Esse não vale à pena tentar responder.

A verdade é que o conceito de estabilidade está mudando. Parece ser da essência do brasileiro a ideia de fazer esforço uma vez na vida e colher frutos eternos disso. Nossa ideia é querer fazer faculdade uma vez na vida e exercer a profissão pro resta dela, ganhando cada vez mais. Ter uma ideia de negócio e tirar o sustento dela até o fim dos dias. Passar em uma prova de concurso e nessa carreira se aposentar. Só que esse plano começa a ser cada vez menos viável na prática.

Ok. “Mas se ter uma empresa sólida ou ter um cargo público não é o mais estável no cenário atual, o que pode trazer estabilidade?” Essa eu ouso responder: a capacidade de tirar leite de pedra, de se adaptar a mudanças, de enxergar as mudanças antes dos outros, de ressurgir das cinzas, enfim, de EMPREENDER.

A quase totalidade dos empreendedores de sucesso tem ao menos uma história de fracasso, quiçá de falência, em seu currículo. E a vantagem disso é que quem caiu e já se levantou, certamente sabe reerguer-se. Quem já errou e corrigiu, aprendeu a acertar. Quem já precisou recomeçar, aprendeu a ressurgir do zero. Quem já precisou abrir uma filial, certamente sabe começar em lugar diverso de onde está estabelecido.

Significa dizer que as pessoas que não vivem em busca da estabilidade, que assumem mais riscos, que acordam todas as manhãs para buscar o próprio sustento ao invés de esperar que um único esforço seja sempre o responsável por esse sustento, que ao invés de acreditar eternamente numa boa ideia que tiveram buscando descobrir sempre uma forma de superá-la, conquistam o novo conceito de estabilidade: a capacidade de começar do zero.

Até hoje sempre acreditamos que quem está em segurança é quem possui uma casa segura e confortável para protegê-lo. A realidade atual começa a nos mostrar que seguro está quem com um martelo, pregos e algumas ripas consegue construir sua própria casa em qualquer lugar, se a que já possui for destruída por um vento ou terremoto ou se simplesmente precisar mudar-se.

É uma mudança substancial de conceito, de prisma, de mind set.

O que sei é que acho um tremendo desperdício ver bacharéis em Direito com uma disciplina espartana, capacidade monstruosa de concentração, foco invejável, dedicarem-se apenas a passar em uma prova para assumir um cargo que na maioria das vezes não têm vocação pra exercer, já que as carreiras costumam ser escolhidas pelos vencimentos e não pela afinidade com as atribuições do cargo. Vejo patricinhas tornando-se policiais, pessoas reservadas tornando-se defensores públicos, egoístas e egocêntricas tornando-se promotores de justiça, narcisistas exercendo a magistratura e, o pior, mentes profundamente criativas e empreendedoras assumindo cargos que não lhes possibilitarão criar nada nem mudar nada. Não estou dizendo que concurso público seja ruim. Nem que há demérito na carreia pública. Muito pelo contrário. Só acho que deveria ficar adstrita a quem tem aptidão para exercê-la e que com certeza não é pra 90% dos bacharéis. E acho um tremendo desperdício de dinheiro. Sim, de dinheiro!

Você pode se perguntar: “Desperdício como se os melhores salários estão no serviço público?” Esse é um mito que os bacharéis e estudantes de Direito precisam superar urgentemente. O Estado não gera riquezas e é, portanto, sustentado pelos contribuintes. Se a iniciativa privada é quem sustenta o Estado, nunca haverá mais dinheiro no Estado do que na iniciativa privada. Simples assim. Existem centenas de advogados ganhando dezenas de vezes mais do que os juízes. A única coisa que esses advogados não têm é o conceito ortodoxo de estabilidade. O negócio deles pode ruir. Mas a vantagem é que sabem disso e estão prontos pra começar de novo se necessário.

Por isso que eu digo que, antes de pensar em apostar toda a sua vida numa prova, abra a sua cabeça para as oportunidades que o mercado te oferece com o seu diploma e sua carteira da OAB. Certamente as opções não se resumem a passar num concurso ou ter uma carreira de sofrimento como advogado da velha guarda, solitário e generalista.