Inventários/divórcios

Direito de Família

• Divórcio judicial (litigioso ou consensual);
• Separação de corpos judicial (litigiosa ou consensual);
• Divórcio ou separação de corpos extrajudiciais (em cartório de notas);
• Contrato de união estável;
• Ação declaratória de união estável;
• Dissolução de união estável (judicial ou extrajudicial);
• Partilha de bens;
• Alteração de regime de bens pelo casal;
• Investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia (fixação, oferta, revisão e exoneração);
• Ação de guarda (compartilhada ou unilateral);
• Regulamentação de visitas dos pais;
• Execução de alimentos (com ou sem prisão);
• Interdição de incapaz (curatela);
• Destituição de poder familiar;
• Alienação parental;
• Acompanhamento no pacto antenupcial (eleição do regime de bens);
• Adoção.

Direito Sucessório

• Inventário extrajudicial (em cartório de notas);
• Inventário judicial (litigioso ou consensual);
• Intermediação de acordos entre herdeiros;
• Imposto decorrente do falecimento: ITCD (apuração e acompanhamento do processo administrativo);
• Recurso administrativo contra avaliação de bens no ITCD pela Receita Estadual;
• Ação judicial contra avaliação incorreta de bens no ITCD pela Receita Estadual;
• Testamento (elaboração, revisão e acompanhamento);
• Habilitação em inventário (herdeiros e credores);
• Sobrepartilha judicial (litigiosa ou consensual);
• Sobrepartilha extrajudicial (em cartório de notas);
• Doações;
• Planejamento sucessório;
• Deserdação.