Inventários/divórcios

Direito de Família

  • Divórcio judicial (litigioso ou consensual);
  • Separação de corpos judicial (litigiosa ou consensual);
  • Divórcio ou separação de corpos extrajudiciais (em cartório de notas);
  • Contrato de união estável;
  • Ação declaratória de união estável;
  • Dissolução de união estável (judicial ou extrajudicial);
  • Partilha de bens;
  • Alteração de regime de bens pelo casal;
  • Investigação de paternidade;
  • Pensão alimentícia (fixação, oferta, revisão e exoneração);
  • Ação de guarda (compartilhada ou unilateral);
  • Regulamentação de visitas dos pais;
  • Execução de alimentos (com ou sem prisão);
  • Interdição de incapaz (curatela);
  • Destituição de poder familiar;
  • Alienação parental;
  • Acompanhamento no pacto antenupcial (eleição do regime de bens);
  • Adoção.

Direito Sucessório

  • Inventário extrajudicial (em cartório de notas);
  • Inventário judicial (litigioso ou consensual);
  • Intermediação de acordos entre herdeiros;
  • Imposto decorrente do falecimento: ITCD (apuração e acompanhamento do processo administrativo);
  • Recurso administrativo contra avaliação de bens no ITCD pela Receita Estadual;
  • Ação judicial contra avaliação incorreta de bens no ITCD pela Receita Estadual;
  • Testamento (elaboração, revisão e acompanhamento);
  • Habilitação em inventário (herdeiros e credores);
  • Sobrepartilha judicial (litigiosa ou consensual);
  • Sobrepartilha extrajudicial (em cartório de notas);
  • Doações;
  • Planejamento sucessório;
  • Deserdação.

Consulta

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