Outras Áreas

Empreendimentos imobiliários (parcelamento do solo):

  • Consultoria na concepção de loteamentos, desmembramentos/desdobros, chacreamentos, condomínio fechados e condomínio edilícios de lotes;
  • Arquitetura jurídica de empreendimentos imobiliários, com estudo da melhor opção para o caso concreto;
  • Estudo e elaboração de pareceres sobre a legislação municipal aplicada ao tema no município em que o cliente pretender empreender;
  • Licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários;
  • Tramitação de processos de aprovação de empreendimentos;
  • Representação do empreendedor ante o ministério público nas suas várias subdivisões funcionais em caso de convocação/convite;
  • Defesa em ações indenizatórias, trabalhistas, ações civis públicas e afins de que for réu o empreendedor;
  • Concepção do modelo empresarial a ser adotado no empreendimento imobiliário, com a aplicação de conceitos como Sociedade de Propósito Específico (SPE), Sociedade em Contas de Participação (SCP) e afins;
  • Auxílio na opção do modelo tributário a ser adotado pelo empreendimento;
  • Elaboração dos modelos contratuais a serem empregados no empreendimento, com o fim de prevenir litígios com o emprego de ampla expertise prática nas demandas da área;

Incorporações imobiliárias:

  • Consultoria na concepção de empreendimentos imobiliários por meio de incorporação;
  • Assessoria na montagem e averbação de memorarias de incorporação;
  • Orientação na instituição de patrimônio de afetação;
  • Operacionalização de processo de retificação de área;
  • Elaboração de contratos-modelo a serem adotados no empreendimento;
  • Confecção de instrumentos de convenção e instituição de condomínio;
  • Assessoria na aprovação de projetos e afins;

Responsabilidade civil imobiliária:

  • Negociação de reparação por vícios em imóveis, sejam ocultos ou supervenientes;
  • Ajuizamento e atuação em ações indenizatórias ou rescisórias decorrentes desses vícios;
  • Aplicação de entendimentos jurídicos modernos na concepção de formas de pleitear reparação por danos mesmo decorridos mais de 5 anos da assinatura do contrato e entrega do imóvel;

Direito tributário imobiliário:

  • Questionamento administrativo de alíquotas e dívidas de IPTU/TRS;
  • Defesa em execuções fiscais fundadas em cobrança de IPTU/TRS/ITBI/ITCD;
  • Procedimentos para isenção de IBTI quando cabível;
  • Atuação em procedimentos de declaração de ITCD com o foco na legítima redução do valor do tributo;
  • Oferta de recursos contra as avaliações da receita estadual nos processos de ITCD;
  • Consultoria tributária para redução da incidência do Imposto de Renda sobre Lucro Imobiliário;

Consulta

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Outros serviços:

Área de Atuação, Documentação imobiliária
Área de Atuação, Contratos Imobiliários
Área de Atuação, Direito Condominial
Direito Civil e do Consumidor
Documentação imobiliária, Serviços
Área de Atuação, Financiamentos
Documentação imobiliária, Serviços
Documentação imobiliária, Serviços
Inventários e divórcios
Direito Civil e do Consumidor, Serviços