O Banco Pode Tomar Minha Casa Se Eu Não Pagar A Prestação?!

Por Adrualdo Monte Alto Neto Estudos tem sempre apontado ser a casa própria o grande sonho do brasileiro. E é inegável que os programas habitacionais facilitaram, principalmente para os mais pobres, a realização desse desejo. Mas se, por um lado o “minha casa minha vida” realiza um sonho, por outro pecou ao informar os mutuários […]

Proprietário de Lote no Alphaville Deve Pagar Taxa De Condomínio, Diz TJMG

O proprietário de um lote no condomínio Alphaville Lagoa dos Ingleses Residencial deverá pagar a taxa de manutenção do loteamento cobrada pela associação de moradores. A decisão foi proferida pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A Associação Alphaville Lagoa dos Ingleses Residencial Unifamiliar U5 ajuizou a ação de cobrança […]

Comprei Um Lote, Mas As Obras Estão Atrasadas. O Que Fazer?

Por Adrualdo Monte Alto Neto Uma demanda que temos atendido com recorrência aqui no escritório, sobretudo em tempos de crise econômica, é a dos compradores de lotes em loteamentos comuns e condomínios fechados, reclamando que o prazo para a entrega dos lotes está se aproximando ou até já passou, e o empreendedor/loteador está com as […]

Incide ITBI Sobre A Construção No Caso De Apartamentos Comprados na Planta?

Por Adrualdo Monte Alto Neto Quem já comprou imóvel sabe que sobre a operação incide um tributo municipal chamado ITBI[1][2]. Na quase totalidade dos estados brasileiros, o pagamento desse imposto é exigido na lavratura da escritura pública perante um cartório de notas, e a base de cálculo do tributo é quase sempre a avaliação do […]

Posso Transferir Meu Financiamento Para Outra Pessoa?

Por Adrualdo Monte Alto Neto Uma das consultas que recebo com mais freqüência em meu escritório é sobre a possibilidade de o comprador de imóvel financiado, mutuário no contrato assinado com o banco que emprestou o dinheiro, “vender o imóvel”, transferir o financiamento do imóvel para outra pessoa. É certo que esse tipo de negócio […]

Cuidados A Tomar Na Compra Da Casa Própria

Por Adrualdo Monte Alto Neto Há décadas que estudos apontam ser a Casa Própria o maior sonho de consumo do brasileiro. E o casamento tende a aproximar os noivos da realização desse sonho. Se, por um lado, a casa é uma necessidade consagrada pela sabedoria popular – “quem casa, quer casa” – por outro, numa […]

IPTU No Meu Nome Significa Que O Imóvel É Meu?

Por Adrualdo Monte Alto Neto Um dos equívocos que vejo com mais freqüência no cotidiano profissional é o de pessoas que confundem a titularidade do IPTU com a propriedade do imóvel. Melhor explicando, ao contrário do que a maioria pensa, ter o IPTU não seu nome não significa que você já é o dono formal […]

Usucapião Em Cartório E Em Poucas Semanas?! Isso É Possível?!

Por Adrualdo Monte Alto Neto Seja tratado por substantivo masculino, ou feminino, ou, ainda, com um inexistente – e ‘vitorioso’ – “M” no meio, o USUCAPIÃO é um dos tipos de ações judiciais mais célebres e conhecidos do grande público. E por ser um “coringão” está virando sinônimo de “regularização imobiliária”, tornando possível o registro de […]