Comprei Um Lote, Mas As Obras Estão Atrasadas. O Que Fazer?

Por Adrualdo Monte Alto Neto Uma demanda que temos atendido com recorrência aqui no escritório, sobretudo em tempos de crise econômica, é a dos compradores de lotes em loteamentos comuns e condomínios fechados, reclamando que o prazo para a entrega dos lotes está se aproximando ou até já passou, e o empreendedor/loteador está com as […]

IPTU No Meu Nome Significa Que O Imóvel É Meu?

Por Adrualdo Monte Alto Neto Um dos equívocos que vejo com mais freqüência no cotidiano profissional é o de pessoas que confundem a titularidade do IPTU com a propriedade do imóvel. Melhor explicando, ao contrário do que a maioria pensa, ter o IPTU não seu nome não significa que você já é o dono formal […]

Usucapião Em Cartório E Em Poucas Semanas?! Isso É Possível?!

Por Adrualdo Monte Alto Neto Seja tratado por substantivo masculino, ou feminino, ou, ainda, com um inexistente – e ‘vitorioso’ – “M” no meio, o USUCAPIÃO é um dos tipos de ações judiciais mais célebres e conhecidos do grande público. E por ser um “coringão” está virando sinônimo de “regularização imobiliária”, tornando possível o registro de […]